A (Não) Reforma Agrária e o Projeto Pontal, em Petrolina, Pernambuco: Entre Privatizações, Parcerias e Concessões

A reforma agrária no Brasil sempre foi um tema marcado por disputas políticas, econômicas e sociais. Em “A (Não) Reforma Agrária e o Projeto Pontal, em Petrolina, Pernambuco: Entre Privatizações, Parcerias e Concessões”, o autor analisa criticamente a tentativa de implementação de parcerias público-privadas e concessões de direito real de uso como soluções para a questão agrária. O estudo se concentra no Projeto Pontal, evidenciando como essas iniciativas, longe de promoverem um desenvolvimento rural sustentável e inclusivo, reforçam a lógica neoliberal e aprofundam desigualdades históricas no campo.

Com uma abordagem qualitativa e interdisciplinar, baseada em pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial, a obra examina os fundamentos jurídicos e políticos dessas parcerias, contrapondo-as à necessidade de um modelo de desenvolvimento socioambiental que integre terra, trabalho e meio ambiente em uma perspectiva mais equitativa. O fracasso das parcerias e concessões no Projeto Pontal se apresenta, assim, não como um evento isolado, mas como um reflexo das contradições estruturais que permeiam a questão agrária brasileira.

Este livro não apenas discute os limites das políticas fundiárias contemporâneas, mas também propõe uma reflexão sobre o papel do Estado e das políticas públicas na construção de alternativas que ultrapassem a lógica da privatização e da financeirização da terra.

Uma leitura essencial para quem busca compreender, de forma crítica e aprofundada, os desafios da questão agrária no Brasil e as implicações da adoção de modelos neoliberais no campo.