Descrição
Autor
Carmencita Balestra
Páginas
172
Gênero
Acadêmico – Direito
DOI
https://doi.org/10.47658/20220900
ISBN
9786584722095
A obra apresenta aspectos relevantes sobre a dicotomia histórica identificada entre a implementação de Politicas Públicas e a efetivação dos Direitos das Pessoas Idosas no Brasil. Foram pontuadas questões que se iniciaram em 1994 com a promulgação da Lei n. 8.842 ao definir que sim, no Brasil havia sido regulamentada uma lei que discorria sobre Políticas Públicas voltadas às pessoas idosas. Procurou-se pautar uma discussão desde a Conferencia de Direitos da Pessoa Idosa em 2006 até a última, que sem nenhuma representatividade do segmento foi realizada em 2019.
Não tivemos em momento algum a pretensão de esgotar o assunto, pois este livro nasce de uma monografia jurídica, mas sem dúvida, com o aumento das inquietações oriundas do conhecimento da estrutura política e jurídica do país, pode-se vislumbrar o quão distante estamos de respostas.
As discussões estão dirigidas a trabalhadores sociais, gestores públicos, e todos que de um modo ou de outro se interessam pela temática do envelhecimento, e pela luta na efetivação da promoção, defesa e garantias do direito a um envelhecimento digno, ativo e empoderado.
Cabe-nos a árdua tarefa de unir o discurso político vigente às duras experiências vivenciadas pelas pessoas idosas, ainda desprovidas de direitos fundamentais à sua sobrevivência.
