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O Vento e a Folha
O preço original era: R$69,90.R$55,90O preço atual é: R$55,90.Livro em Pré-venda até 05 de Abril
Previsão de saída dos livros da editora: A partir de MaioO Vento e a Folha
“O Vento e a Folha” conta a história de uma amizade especial entre o Ventinho, um vento brincalhão, e a Folhinha, um tanto reclamona. Apesar das diferenças, a amizade deles é forte, até que um dia, Folhinha, sem pensar, magoa Ventinho com palavras duras. Triste, Ventinho se afasta. Em sua tristeza, ele é acolhido por Papai Ventania, que o ajuda a entender a importância dos ventos no mundo através de histórias da família. Inspirado, Ventinho parte em uma aventura, explora o mundo, faz novos amigos e descobre suas próprias qualidades. Ao retornar, transformado pela experiência, ele reencontra Folhinha, pronta para pedir perdão, e a amizade deles se fortalece ainda mais.
Direito Agrário: perspectivas e desafios contemporâneos
R$59,90Esta coletânea reúne textos de autores advogados que atuam no campo do direito agrário e regularização fundiária no dia a dia. Sendo a maioria dos autores oriundos da Pós-graduação em Direito Agrário e Gestão de Agronegócios da Escola do Legislativo do Piauí (2022-2023), sob minha coordenação, Liliane Pereira de Amorim, e da Coordenação-Geral da professora Socorro Barreto, que tem grande contribuição na formação de advogados no Estado do Piauí e do apoio do advogado Germano Coelho, que, juntos, construíram a 3º turma da pós-graduação em Direito Agrário do Piauí.
Este livro é organizado pelas professoras mestras em Direito Agrário (UFG), Liliane Amorim, Karla Rodrigues e Rafaela Oliveira, que tem desenvolvidos pesquisas na temática e fizeram a minuciosa leitura e revisão dos artigos que compõe esta coletânea.
Nesta coletânea de artigos, abordamos a complexa teia de desafios e avanços que moldam a regularização fundiária e suas interações com o direito agrário e agronegócio, direitos territoriais e a segurança jurídica no Brasil. A partir de uma análise minuciosa dos princípios e práticas que regem a gestão de terras, nosso objetivo é iluminar as múltiplas facetas desse campo vital para o desenvolvimento sustentável e a justiça social. O conceito de “duração razoável dos processos” surge como um princípio fundamental no contexto da regularização fundiária junto ao Instituto de Terras do Piauí (INTERPI-PI). Este princípio não apenas busca garantir a eficiência e celeridade nos procedimentos, mas também reflete um esforço em harmonizar a burocracia com a necessidade de justiça e equidade. A aplicação eficaz desse princípio é crucial para superar os desafios históricos e contemporâneos da regularização fundiária, especialmente em regiões como o MATOPIBA, onde a pressão sobre os recursos e a demanda por regularização são intensas. Avançando para a discussão dos avanços na política de regularização fundiária do Piauí, destacamos a luta contra práticas predatórias no mercado fundiário da região do MATOPIBA. Este movimento não apenas procura proteger as comunidades locais, mas também estabelecer uma base sólida para um desenvolvimento rural sustentável. Paralelamente, exploramos as complexidades jurídicas associadas à Ação de interdito proibitório, analisando os limites da sentença e a inversão da posse como instrumentos para a proteção de direitos fundiários. No universo do agronegócio, as relações contratuais emergem como um campo de novos complexos e desafios. A interação entre o agronegócio e os povos e comunidades tradicionais no MATOPIBA(Maranhão, Tocantis, Piauí e Bahia) revela a necessidade de um equilíbrio delicado entre interesses econômicos e direitos territoriais. O direito de vizinhança, nesse contexto, ganha uma nova dimensão, exigindo uma abordagem mais inclusiva e respeitosa. A análise do instituto da usucapião, com foco nas faces da posse e sua legitimidade, fornece uma visão crítica sobre como o direito à terra é moldado e contestado no Brasil. A segurança jurídica, como pressuposto para a organização do território, é um tema recorrente, refletido na necessidade de conformidade e na burocracia que muitas vezes distanciava e atrasava o crescimento da atividade rural familiar de pequeno porte. O conceito de “backlash”, o marco temporal indígena e a mercadorização dos territórios tradicionalmente ocupados no Brasil são discutidos para evidenciar os conflitos e as dinâmicas de poder envolvidas na gestão territorial. A regularização fundiária, em sua essência, busca fornecer uma base de segurança jurídica que possa suportar tanto a justiça social quanto o desenvolvimento econômico, protegendo as comunidades tradicionais e promovendo um uso sustentável dos recursos. Convidamos o leitor a percorrer as páginas seguintes com um olhar crítico e reflexivo, reconhecendo a interconexão entre esses temas e a importância de uma abordagem integrada para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades no campo da regularização fundiária e do agrário. O diálogo entre segurança jurídica, justiça social e desenvolvimento econômico é fundamental para construir um futuro mais justo e sustentável para todos os brasileiros.
Liliane Pereira de Amorim Brasília, 30 de agosto de 2024.
Os limites do direito das marcas e os direitos fundamentais
R$149,90A obra é o resultado da conclusão da defesa da tese intitulada Trade Mark Boundaries and Fundamental Rights: a Comparative Approach Between the US and the EU, no Centre d’etudes internationales de la propriete intellectuelle (CEIPI), que é parte da Université de Strasbourg, em 20/09/2021. A banca avaliadora foi integrada pelos seguintes professores doutores: Lisa Ramsey, da Universidade de San Diego, California; Martin Senftleben, da Universidade de Amsterdãm, diretor do Institute for Information Law (IViR); Andrea Hamann, diretora adjuntada da Université de Strasbourg; Christophe Geiger, meu orientador, na época professor do CEIPI e hoje professor na Universidade Luiss Guido Carli (Roma), e Allan Rocha de Souza, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. A pesquisa do doutorado foi financiada pela bolsa de estudos para doutorado pleno no exterior da CAPES. A obra examina os “limites” internos e externos do direito de marcas. As limitações “internas” decorrem do objeto de proteção das marcas, como o caráter distintivo, dos requisitos que devem ser provados pelo titular em relação à infração, como probabilidade de confusão, parasitismo e diluição, e as exceções e limitações, que são reunidas sob a designação de “defesas”, como “uso como marca”, “uso no comércio”, “uso justo”, “justa causa” etc. Os limites internos são todos eles construídos na estrutura legal do direito de marcas. Em contraste, as limitações “externas” são impostas ao direito de marcas como resultado da Constituição norte-americana ou do arranjo convencional na União Europeia para a proteção dos direitos fundamentais. Assim, nos EUA, por exemplo, a lei de marcas é limitada pela Primeira Emenda, que protege a liberdade de expressão, pela Cláusula de Patentes e Direitos Autorais, que impede que as marcas usurpem o objeto proteção do direito de patentes e direitos autorais, e pela Cláusula do Comércio que, historicamente, protegia a liberdade de empreender e que é a fonte federal e constitucional de proteção das marcas nos EUA. Na União Europeia, essas limitações externas estão previstas na Carta dos Direitos Fundamentais, que protege a liberdade de expressão, a liberdade de empresa e a propriedade intelectual. A liberdade de expressão também é protegida pela Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Além disso, também é considerado o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, que protege o princípio da livre circulação de bens e que serve como princípio orientador do direito de marcas europeu. A primeira parte do livro analisa o objeto de proteção, a infração e as defesas em ambos os ordenamentos jurídicos e questiona se essas limitações internas são suficientes para resguardar a liberdade de expressão e a liberdade de empresa. Tendo concluído que não o são, a segunda parte avalia como essas limitações internas poderiam ser mais bem harmonizadas com esses direitos fundamentais ou se algumas doutrinas deveriam ser consideradas inconstitucionais. O livro se destina aos profissionais do direito, alunos de pós-graduação, professores, advogados e magistrados, que desejam aprofundar os seus conhecimentos do direito de marcas.
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A Cozinha Libertina de Shivanshika Sensitiva
O preço original era: R$54,90.R$49,90O preço atual é: R$49,90.Livro em Pré-venda até 04 de Abril
Previsão de saída dos livros da editora: A partir de MaioA Cozinha Libertina de Shivanshika Sensitiva
Em um quiosque outrora abandonado, defuntos e encarnados compartilham histórias de vida e morte. Entre risadas, petiscos, gemidos, bebidas e muita fumaça, absurdos são proferidos sem o menor pudor, especialmente aqueles vindos de Shivanshika, a dona da casa. Com sua língua afiada e presença incendiária, Shika gira a cabeça de quem cruza seu caminho: médium ou maluca? Mulher ou entidade? Garota de programa ou apenas tarada? Não há quem resista ao desejo de encarar esse banquete e provar os segredos de sua fantástica e sedutora insanidade.
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Festa para Raquel
O preço original era: R$49,90.R$39,90O preço atual é: R$39,90.Livro em Pré-venda até 04 de Abril
Previsão de saída dos livros da editora: A partir de MaioFesta para Raquel
O livro “Festa para Raquel” narra a história de uma família que se prepara para o retorno da filha, Raquel, após cinco anos de ausência. Cada membro da família, Nara (a mãe), Jorge (o pai), Téo (o irmão) e Lívia (a irmã), reage à notícia da volta de Raquel de maneira particular, revelando suas expectativas, medos e segredos. Enquanto aguardam ansiosamente o dia 12 de agosto, data marcada para a chegada de Raquel, os personagens revivem memórias do passado e buscam reconstruir os laços fragmentados. A narrativa, construída através de múltiplas perspectivas, explora a complexidade dos relacionamentos familiares e a força da saudade.
Água, pedra, flor
R$49,90Livro em Pré-venda até 09 de Março
Previsão de saída dos livros da editora: A partir de AbrilÁgua, pedra, flor
Água, pedra, flor oferece-se ao leitor como relembramentos. Na coleção de poemas, nas entrelinhas, no jogo dos versos, refulgem vividos, sutis histórias. Retomados pelo vivaz da memória algum renovado prazer, inusitada alegria, sentimento venturoso e inesperado. Há um revisitar, aura de brincar com a linguagem a florescer algo de aprendizagens, vislumbres. No encontro leitor pulsarão questões de fundo como a fugacidade do tempo, o encantamento pela Natureza, o ofício da palavra, a amorosidade do viver.
A obra é um ramalhete de poemas para se respirar de alma, possibilitando o abrir de alguma emoção escondida, brechas por entre os silêncios e vozes tramadas nos versos. O que poderá singularmente libertar livre leitura, sobretudo a troca de sentidos entre a vida da poesia e o cotidiano. Assim, o desabrochar de novas fontes de cores e sentidos, um rodeio de significativas intimidades, um apropriar-se das palavras.
Cartas de amor sem correspondência
R$49,90Livro em Pré-venda até 09 de Março
Previsão de saída dos livros da editora: A partir de AbrilCartas de amor sem correspondência
Cartas de Amor sem Correspondência é uma coletânea de textos poéticos que, de forma livre e sem compromissos com definições e métricas literárias, conta histórias de amores, desamores, mágoas, alegrias, encontros e desencontros. São reflexões que mostram a complexidade de sentimentos contidos nos nossos dramas individuais. Lembranças aparentemente singelas, que tem sua importância diluída pela banalidade da rotina imposta pelo mecânico passar do tempo. Quando visitadas e somadas com cuidado e sem pressa, essas lembranças revelam que essencialmente nos fabricaram e são a forja que nos deu formas, em todos os sentidos.
Uma jornada auto-biográfica que, escrita por um publicitário acostumado com textos simples, diretos e fáceis de ler, reflete um pouco das vidas de todos nós.
Estou farto do lirismo comedido
R$49,90Livro em Pré-venda até 09 de Março
Previsão de saída dos livros da editora: A partir de AbrilEstou farto do lirismo comedido
Poemas que, por meio da intertextualidade, dialogam com outros poemas de autores do cânone literário. Os poemas escolhidos para compor “Estou farto do lirismo comedido” possuem um teor filosófico, lírico e social. Sob influências literárias e musicais, nasce uma poesia presente no mundo, abordando questões existenciais. O autor utiliza recursos como metáforas, ironia e versos livres para expressar impressões e sentimentos em variados contextos.
Segundos Excertos
R$49,90Livro em Pré-venda até 09 de Março
Previsão de saída dos livros da editora: A partir de AbrilSegundos Excertos
Fragmentos, reflexões e narrativas que nascem de um gesto banal — um olhar, um ruído, um tropeço — e se dissolvem em delírios, torções da lógica, desvios da realidade. Os textos partem do ordinário para o delírio, embaralhando tempo e espaço, convertendo o trivial em portais para o absurdo. Há instantes de lucidez, mas logo tudo se inclina ao devaneio, ao imaterial, ao que escapa aos dedos. A linguagem se desfaz em espirais de metáforas, distorcendo o concreto até que o conhecido se torne irreconhecível. A memória se mistura ao sonho, o encontro se dilui no impossível, e o cotidiano se transmuta em miragem. O autor erra entre o real e o alucinante, capturando o instante e o lançando num torvelinho de imagens insólitas. O tempo escorre, a razão vacila, e a busca por sentido cede ao fascínio do absurdo. A obra não se explica; convida ao mergulho, onde a rotina evapora e a existência dança no limiar do devaneio.
Os humanos não estão acostumados a morrer esmagados
R$59,90Livro em Pré-venda até 10 de Março
Previsão de saída dos livros da editora: A partir de AbrilOs humanos não estão acostumados a morrer esmagados
A escrita de “Os humanos não estão acostumados a morrer esmagados” é permeada por imagens poéticas e reflexões filosóficas, criando um mosaico da experiência humana. Os contos têm em comum um não-lugar, um não-ser; a ausência do eu, do outro, de justiça, de pertencimento e de inteireza. As narrativas, majoritariamente protagonizadas por mulheres, têm como fio condutor a percepção de que vida e morte se aproximam e se afastam, contínua e obsessivamente. Ora, não seria a morte o mais distinto silêncio e a mais inevitável ausência da vida? A coletânea de contos questiona até que ponto os humanos têm tido que se acostumar a morrer — sejam eles esmagados ou não.
Tempo restante hoje
R$54,90Livro em Pré-venda até 10 de Março
Previsão de saída dos livros da editora: A partir de AbrilTempo restante hoje
Tempo restante hoje caracterizado por uma exploração audaciosa da linguagem, onde a imaginação e a técnica se entrelaçam para formar uma experiência sensorial. Através de uma combinação de ritmos fluidos e estrutura poética inovadora, o livro desafia as convenções tradicionais e convida o leitor a uma introspecção intensa. É uma celebração da experimentação estilística, oferecendo uma visão íntima e impactante das nuances da condição humana. É uma obra que não apenas comunica sentimentos, mas também os encarna, transformando a experiência de leitura.
Dedos
R$54,90Livro em Pré-venda até 10 de Março
Previsão de saída dos livros da editora: A partir de AbrilDedos
Poesias que exploram as diversas camadas e significações das experiências memorialísticas e amorosas no corpo, e em nossa sociedade. Os poemas refletem sobre a experiência visceral e poética do amor, dialogando com a tradição literária, em um processo contínuo de construção e desconstrução, a memória afetiva, e a solidão inerente à experiência do amor. “Dedos”, remete à capacidade de toque, sinalização e singularidade, representada pela impressão digital, simbolizando a marca única da experiência individual no mundo.