• Massacres e Conflitos Agrários na Região de Fronteira do Brasil

    Livro em Pré-venda até 02 de Outubro

    “Massacres nos Conflitos Agrários no Brasil: Reflexões a partir da Criminologia Crítica” é uma obra de destaque que explora os massacres ocorridos nos conflitos agrários entre 1985 e 2019, mediante uma análise inovadora, conectando os eventos de massacre ao conceito de fronteira, além de identificar os sujeitos envolvidos e suas disputas por direitos reconhecidos pelo judiciário. Ancorada na criminologia crítica, a obra oferece uma compreensão profunda dos conflitos e suas relações com o Direito Agrário. Assim, verifica-se uma perspectiva sensível, técnica e crítica, aliada à análise de casos específicos, tornando o livro uma leitura fundamental para pesquisadores e interessados no tema. O livro estimula reflexões sobre a reforma agrária, a proteção da vida no campo e a necessidade de combater a violência e opressão enfrentadas pelas comunidades rurais brasileiras. Em suma, trata-se de um valioso guia para compreender a violência no campo e a luta pela terra no Brasil, contribuindo para o avanço do debate acadêmico e para a busca de soluções para os conflitos agrários no país.

    R$59,90
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  • Função Social da Terra em última Instância

    Livro em Pré-venda até 02 de Outubro

    O direito à terra, numa concepção democrática do direito de propriedade, assentada na CF/88, rompe com uma tradição histórica, econômica, política e social de compreensão da terra como mercadoria e do direito de propriedade como direito absoluto, sacralizado. No Estado Democrático de Direito, o direito à terra eleva a reforma agrária a mecanismo de democratização das relações sociais agrárias, indispensáveis à concretização dos direitos fundamentais da população campesina, com reflexos nas condições de vida de toda a sociedade e no desenvolvimento nacional.
    Partindo dessa concepção, Ana Maria de Carvalho desnuda a forma como as instituições democráticas, em especial o Poder Judiciário, por meio da violência simbólica que legitima a dominação política e social nas relações agrárias, privilegia uma visão da propriedade privada da terra como individual e absoluta, em detrimento de uma concepção democrática do direito à propriedade, em especial do direito à terra, como direito inerente à condição humana.

    Trecho da apresentação de
    Fabiana Lemes Zamalloa do Prado
    Promotora de Justiça – MPGO
    Mestra em Direito, pela UFG

    R$89,90
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